{"data":{"id":8001,"titulo":"Lei Nº 3296/2002","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO  MEU PRIMEIRO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2002/LEI/LEI3296_2002.pdf","numero_documento":"3296/2002","ano":2002,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:37:26","criado_em":"2026-05-16 13:37:26","atualizado_em":"2026-11-19 09:00:12","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":8061,"nome":"LEI3296_2002.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":48721,"tamanho_formatado":"47,58 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"6c87483cca8e62c880cdd1de92736cf0b357984275e8add73dbc84d980a1b124","criado_em":"2026-05-16 13:37:26","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2002/lei/lei3296-2002.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8001&arquivo_id=8061"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":48721,"tamanho_total_formatado":"47,58 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8001","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8001"}}}