{"data":{"id":8380,"titulo":"Lei Nº 3111/2001","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO SINE-SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DO PROGRAMA SEGURO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/LEI/LEI3111_2001.pdf","numero_documento":"3111/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:45:10","criado_em":"2026-05-16 13:45:10","atualizado_em":"2026-11-08 20:59:10","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":8440,"nome":"LEI3111_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":22411,"tamanho_formatado":"21,89 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"b9c2d2550870fb8d5ab99f69c9b38d4ce26e4e52af0cf66a611136f9e5fffada","criado_em":"2026-05-16 13:45:10","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/lei/lei3111-2001.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8380&arquivo_id=8440"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":22411,"tamanho_total_formatado":"21,89 KB","visualizacoes":11,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8380","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8380"}}}