{"data":{"id":8414,"titulo":"Lei Nº 3100/2001","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FUSSESP, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, Á TÍTULO DE AUXÍLIO, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/LEI/LEI3100_2001.pdf","numero_documento":"3100/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:45:51","criado_em":"2026-05-16 13:45:51","atualizado_em":"2026-11-17 09:58:47","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":8474,"nome":"LEI3100_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":19907,"tamanho_formatado":"19,44 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"fb8986d85ac6fa4107a9c855c73ab3319aebd8262ed9926712a957dffe2d5a21","criado_em":"2026-05-16 13:45:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/lei/lei3100-2001.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8414&arquivo_id=8474"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":19907,"tamanho_total_formatado":"19,44 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8414","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8414"}}}