{"data":{"id":8519,"titulo":"Projeto de Lei Nº 3408/2001","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO, COM A FUNDAÇAO FRANCO-BRASILEIRA DE PESQUISA E , DESENVOLVIMENTO, COM VISTAS A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPECÍFICO PARA OBTENÇÃO DE NOVAS RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS, COM OSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO E DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/PLE/PLE3408_2001.pdf","numero_documento":"3408/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:48:00","criado_em":"2026-05-16 13:48:00","atualizado_em":"2026-11-10 15:09:01","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":8579,"nome":"PLE3408_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":1072897,"tamanho_formatado":"1,02 MB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"262eb736f1d7023471fb2baf47363a04e4a7f69b1d95577a56a4bd35730ccea5","criado_em":"2026-05-16 13:48:00","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/ple/ple3408-2001.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=8519&arquivo_id=8579"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":1072897,"tamanho_total_formatado":"1,02 MB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=8519","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=8519"}}}