{"data":{"id":9462,"titulo":"Projeto de Lei Nº 2916/1996","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUXILIAR, À MEDIDA DE SUA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, NA COMPRA DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO ALPES DE CAIEIRAS. DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, CEDIDA EM CONCESSÃO GRATUITA DE USO, ATRAVÉS DA LEI NÚMERO 1472/82, REVIGORADA PELA LEI NÚMERO 1772/87, À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE CAIEIRAS - SERC, COM SEDE À AVENIDA DOUTOR ARMANDO PINTO NÚMERO 100, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/PLE/PLE2916_1996.pdf","numero_documento":"2916/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:07:38","criado_em":"2026-05-16 14:07:38","atualizado_em":"2026-11-15 23:18:25","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":9523,"nome":"PLE2916_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":153459,"tamanho_formatado":"149,86 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"1c4b13a28c89ec3eda0eadd902e3810545bc843d09d7b9bbd3c190c4fad4c53e","criado_em":"2026-05-16 14:07:38","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/ple/ple2916-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=9462&arquivo_id=9523"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":153459,"tamanho_total_formatado":"149,86 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=9462","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=9462"}}}