{"data":{"id":9476,"titulo":"Lei Nº 2609/1996","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA, NA PRAÇA DE ESPORTES, SITUADA NO BAIRRO DENOMINADO ALPES DE CAIEIRAS, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, CEDIDA EM CONCESSÃO GRATUITA DE USO, ATRAVÉS DA LEI NÚMERO 1472/82, REVIGORADA PELA LEI NÚMERO 1772/87, À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE CAIEIRAS SERC, COM SEDE À AVENIDA DOUTOR ARMANDO PINTO NÚMERO 100, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1996/LEI/LEI2609_1996.pdf","numero_documento":"2609/1996","ano":1996,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:07:54","criado_em":"2026-05-16 14:07:54","atualizado_em":"2026-11-14 02:06:27","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":9537,"nome":"LEI2609_1996.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31691,"tamanho_formatado":"30,95 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"bdd0dd1d5eb3c4bdf1f00f211cb1b776bc997d4467892769b2c7248042836d18","criado_em":"2026-05-16 14:07:54","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1996/lei/lei2609-1996.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=9476&arquivo_id=9537"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31691,"tamanho_total_formatado":"30,95 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=9476","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=9476"}}}