{"data":{"id":9917,"titulo":"Lei Nº 2375/1994","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA SÃO ­JOÃO, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1994/LEI/LEI2375_1994.pdf","numero_documento":"2375/1994","ano":1994,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:16:32","criado_em":"2026-05-16 14:16:32","atualizado_em":"2026-11-16 20:02:11","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":9978,"nome":"LEI2375_1994.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28273,"tamanho_formatado":"27,61 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"7000efd3d36d00c93a8b94050d900e95b31b213fbccedd057fc4489e1d7f28a5","criado_em":"2026-05-16 14:16:32","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1994/lei/lei2375-1994.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=9917&arquivo_id=9978"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28273,"tamanho_total_formatado":"27,61 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=9917","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=9917"}}}