Lei Nº 298/1964

Autor do projeto: JUPITER BUENO DA SILVA Assunto: FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 3198 DE 25/10/1955, E LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CAIEIRAS. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1964/LEI/LEI0298_1964.pdf