Leis - 1965
Lei Nº.335/1965
Autor do projeto: PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SÔBRE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, POR ANTECIPAÇÃO...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 1966
Lei Nº.399/1966
Autor do projeto: PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000 (...
Leis - 1967
Lei Nº.440/1967
Autor do projeto: PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. NC$ 100.000,00 Link de con...
Leis - 1968
Lei Nº.506/1968
Autor do projeto: PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO. Link de consulta: https://camara...
Leis - 1972
Lei Nº.763/1972
Autor do projeto: NELSON MANZANARES Assunto: DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. Link de con...
Leis - 1975
Lei Nº.934/1975
Autor do projeto: PADRE JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO NO B...
Leis - 1979
Lei Nº.1263/1979
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUERER, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS MILITARES,...
Leis - 1984
Lei Nº.1584/1984
Autor do projeto: ANTONIO ROMERO POLLON Assunto: DISPÕE SOBRE: REVIGORAÇÃO DA LEI Nº 1537/83. Link de consulta: https://camar...
Leis - 1986
Lei Nº.1667/1986
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PR...