Leis - 1995
Lei Nº.2487/1995
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIE...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Leis - 1996
Lei Nº.2601/1996
Autor do projeto: NELSON URTADO, JOSÉ SOARES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE CENTRO MUNICIPAL DE EVE...
Leis - 1997
Lei Nº.2750/1997
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: FICA ACRESCIDO: AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ...
Leis - 2000
Lei Nº.2934/2000
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA JORNADA DE 30 HORAS SEMAN...
Leis - 2000
Lei Nº.2935/2000
Autor do projeto: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Assunto: ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/94, ...
Leis - 2002
Lei Nº.3207/2002
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA ITAPEVA - QUADRA Q - LOTES 04 A 07, NO...
Leis - 2002
Lei Nº.3325/2002
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO...
Leis - 2005
Lei Nº.3695/2005
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO...
Leis - 2005
Lei Nº.3717/2005
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL,...