Lei Nº 5862/2023

Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O BLOCO DE RUA PARA PRÁTICAS CARNAVALESCO DENOMINADO "BLOCO DO RENATÃO ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2023/LEI/LEI5862_2023.pdf