Requerimento Nº 34/1995

Autor do projeto: NELSON URTADO Assunto: CONSIDERANDO QUE, NOS QUE NOS DIAS ATUAIS, DEVIDO ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS ENCONTRADAS PELAS FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE DAS CLASSES MÉDIA E MÉDIA BAIXA, QUE FAZ COM QUE A MULHER DONA-DE-CASA DEIXE ESSA IMPORTANTE MISSÃO, E PARTA EM BUSCA DE UM EMPREGO REMUNERADO PARA AJUDAR NAS DESPESAS DO LAR; CONSIDERANDO QUE, O REFLEXO DESSA SITUAÇÃO ATINGE VÁRIOS SETORES MANTIDOS PELO ESTADO, QUE ACABA TENDO QUE OFERECER SERVIÇOS DE APOIO, E NESSE CASO QUANDO UMA MÃE É OBRIGADA A DEIXAR O LAR, ONDE MUITAS VEZES ENCONTRAM-SE FILHOS MENORES, É NECESSÁRIO TER UM LOCAL ONDE DEIXÁ-LOS, POIS COM TENRA IDADE NÃO PODEM RESPONSABILIZAR-SE POR SI MESMOS E A CRECHE MUNICIPAL OU PARTICULAR É ESSENCIAL PARA A TRANQÜILIDADE DA MÃE E SEGURANÇA DOS FILHOS; CONSIDERANDO QUE, POR MAIS QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CRECHES MUNICIPAL, SEMPRE ACABAM SENDO UM NÚMERO PEQUENO DIANTE DA PROCURA. ENCONTRAMOS ESSE PROBLEMA EM PRATICAMENTE TODOS OS MUNICÍPIOS, ONDE AS CRECHES ENCONTRAM-SE SUPERLOTADAS E UMA FILA DE ESPERA QUE SE ALONGA A CADA ANO, PREJUDICANDO PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS, POIS MUITAS MÃES ACABAM DEIXANDO-AS NO PRÓPRIO LAR RELEGADAS À PRÓPRIA SORTE À MERCÊ DE TANTOS PERIGOS; CONSIDERANDO QUE, O ESTADO NÃO PODE SER O ÚNICO RESPONSÁVEL A GARANTIR CONDIÇÕES PARA QUE A MULHER E MÃE, POSSA DEIXAR SEUS FILHOS COM SEGURANÇA, UMA VEZ QUE O MERCADO DE TRABALHO AINDA FAZ DIFERENÇA ENTRE O TRABALHADOR HOMEM E TRABALHADORA MULHER, SENDO A REMUNERAÇÃO DESTAS ÚLTIMAS BEM ABAIXO DA REMUNERAÇÃO DOS PRIMEIROS, PORTANTO APROVEITAM-SE DE UMA MÃO-DE-OBRA BARATA E AINDA DEIXAM DE OFERECER CONDIÇÕES QUE POSSAM PROPORCIONAR-LHES A NECESSÁRIA SEGURANÇA E CONSEQÜENTEMENTE UM DESEMPENHO MAIS SATISFATÓRIO; Fonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/REQ/REQ0034_1995.pdf