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2019 Limpar
LEI

Lei complementar Nº 5170/2019

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.105. DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5169/2019

INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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LEI

Lei Nº 5168/2019

REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5167/2019

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5166/2019

REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº.5165/2019

OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS ABAIXO INDICADOS, PARA A 15ª LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2021, SÃO ASSIM FIXADOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SEREM PAGOS ME...

  • TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 5164/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5163/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei Nº 5162/2019

ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, INCISOS I A III, 4º, ALÍNEAS "A" A "E", ACRESCE OS INCISOS IV A X NO ART. 3º, E AS ALÍNEAS "F" A "K" NO ART. 4º, TODOS DA LEI Nº. 3.056, DE 27 DE JUNHO DE 2001.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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