Mensagem 4550/2019
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E/OU OUTROS, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA BENILDE G...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E/OU OUTROS, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MARIA BENILDE G...
DISPÕE SOBRE: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO SALÃO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO REAL PARK RESERVA DOS PRÍNCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE PELO APOIO AS INICIATIVAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O INCISO XLVI, DO ARTIGO 98 DA LEI COMPLEMENTAR 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS "A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO PARCIAL DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, REGULARIZAR A SITUAÇÃO E CONCEDER PERMISSÃO AOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM ÁR...