Mensagem 4531/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
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DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE RIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE MAIO, E ...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS "ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS EEMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE NAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES E ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTR...
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5038/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.