Mensagem 4518/2019
INSTITUI AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A OPERADORAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A OPERADORAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE PERCENTUAL DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, PARA EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO "T.I" QUE POSSUE...
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO "VIDA + VERD...
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, LUCIA ANGELA GONÇALVES, TRECHO 15.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAIO DE 2016 E INC. XI, DO ART. 130, DA LEI COMPLEMENTAR 5.133, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...