Certidão 1/2019
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO", TAMBÉM DENOMINADO "ABRIL CELESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O "MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.