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Ofício 328/2019
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 326/2019
DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO DE BEBITO FISCAL RELATIVO A IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS P...
Certidão 1/2019
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 345/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RUA SANHAÇO, BAIRRO DE LARANJEIRAS, JARDIM HELENA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 344/2019
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RUA SANHAÇO, BAIRRO DE LARANJEIRAS, JARDIM HELENA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PLACA DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.