Certidão 1/2019
ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMIDA "PISTA DE ATLETISMO MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA" A PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAIEIRAS "CARLOS FERRACINI", LOCALIZADO NA RUA PORTUGUAL, 300, JARDIM SANTO...
INSTITUI A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - COPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 9º, 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 40-A E 40-B NA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LARGO LOCALIZADO ENTRE A BIFURCAÇÃO DA AV. MARCELINO BRESSIANI E A RUA BRIGIDA TURBUK, BAIRRO DO SERPA, JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LARGO LOCALIZADO ENTRE A BIFURCAÇÃO DA AV. MARCELINO BRESSIANI E A RUA BRIGIDA TURBUK, BAIRRO DO SERPA, JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE CONTINUADO-PEFC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.