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2020 Limpar
PROC

Mensagem 4646/2020

ATRIBUI DENOMINAÇãO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA AMLETO RICCIARELLI E A RUA BOLÍVIA, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4644/2020

FICA DENOMINADO "CAMPO DE FUTEBOL BENEDITA RODRIGUES DA SILVA" O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS ÍCARO DELLA TORRE DE OLIVEIRA - DTO LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALM...

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PROC

Mensagem 4643/2020

FORMAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4639/2020

ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPÓSITOS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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PROC

Mensagem 4638/2020

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA NAS DEPENDÊNCIAS NO ECOPARQUE GABRIELA APARECIDA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROC

Mensagem 4637/2020

FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...

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PROC

Mensagem 4636/2020

DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 90.286 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇ...

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PROC

Mensagem 4635/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA MARGINAL À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS E DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

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PROC

Mensagem 4634/2020

O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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