Certidão 1/2020
MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MIGRAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JASMINS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JASMINS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA.
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JASMINS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA.
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A CONCEDER GARANTIAS AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.