Lei Nº.5449A/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E BARBEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO.
FICA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A MANIFESTAR INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A COMPRA DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CAIEIRAS, A FIM DE PROPICIAR DESCONTOS AOS INTEGRANTES DA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HOSPITAL AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELAS LEIS Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, N° 4805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E PE...