Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.252 documentos encontrados
2021 Limpar
PROC

Mensagem 4711/2021

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4710/2021

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4709/2021

ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU SOBRE OS IMÓVEIS EM POSSE DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4707/2021

PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVÉIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4706/2021

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4705/2021

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4704/2021

REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4703/2021

FOLGA EXTRAORDINÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4701/2021

ALTERA E ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 5.033 DE 25 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade