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LEI

Lei Nº 5537/2021

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA", TAMBÉM DENOMINADA "MARÇO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5536/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5535/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 07 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5534/2021

ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO II, DO ARTIGO 4º, E O CAPUT DO ARTIGO 6º, AMBOS DA LEIS MUNICIPAL Nº 5.449, DE 16 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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LEI

Lei Nº 5533/2021

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL "CAIEIRAS SEM FOME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5532/2021

A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5531/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei Nº 5530/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PSICOLOGIA DOMICILIAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5529/2021

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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