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LEI

Lei Nº 5643/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA MILITAR E DEFESA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5642/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5641/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5640/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROJETOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5638/2022

ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5637/2022

ACRESCE OS § 1ºA E § 3º AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.457, DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5636/2022

INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS METAS INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5635/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE, DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5634/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
  • 1 arquivo
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