Projeto de Lei Nº 193/2022
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICI...
FICA INSTITUÍDA NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICA DENOMINADA " PRAÇA WASHINGTON RAMOS " A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL, PRÓXIMA À ENTRADA DO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SEPSE", MEDIANTE A ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, , PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PR...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.541 DE 21 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.