Lei Nº 5788/2022
FICA DENOMINADO "QUADRA LEONILDO DOS SANTOS", QUADRA DE BEACH TÊNNIS, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE, NA RUA BRASIL, S/Nº - BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO E COMAR...
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FICA DENOMINADO "QUADRA LEONILDO DOS SANTOS", QUADRA DE BEACH TÊNNIS, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO JORGE WREDE, NA RUA BRASIL, S/Nº - BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO E COMAR...
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS ENTREGADORES DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA DEFICIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FAVOR DAS MULHERES GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ANTIRRACISTA" NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROTOCOLO INICIAL DE ATENDIMENTO DO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROTOCOLO INICIAL DE ATENDIMENTO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.