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2022 Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 83/2022

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O PÚBLICO EM GERAL, COM AS ADVERTÊNCIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 82/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 82/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE O ACOLHIMENTO À LIVRE DEMANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 81/2022

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 2.003/2019, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE D...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSEMAR ...
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Projeto de Lei Nº 81/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 80/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

  • EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 80/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 79/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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Projeto de Lei Nº 79/2022

FICA DENOMINADA "PRAÇA MARIA DAS NEVES SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EVA, JARDIM DOS PINHEIROS EM CAIEIRAS/SP.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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