Projeto de Lei Nº 56/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA NO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO NO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES NO GOVERNO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 029/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA ...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.