Projeto de Lei Nº 20/2022
FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
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FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 5.471 DE 24 DE MAIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPA...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAIEIRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.