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Projeto de Lei Nº 2/2022
REVOGA A LEI Nº 5.574. DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE À SENHORA MICHELE APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS.
Projeto de Resolução Nº 2/2022
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Indicação Nº 1/2022
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE ESTU...
Decreto Legislativo Nº 1/2022
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CAIEIRENSE AO DOUTOR ALFREDO DE FREITAS SANTOS FILHO.
Resolução Nº 1/2022
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 1/2022
REGULAMENTAÇÃO E REGRAS DE ISENÇÕES E REMIÇÕES DISPOSTAS EM LEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei complementar Nº 1/2022
REVOGA O INCISO IV NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.591/2021, E OS INCISOS X DO ART. 216 E XIV DO ART. 234, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.188/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.