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PROC

Ofício 1/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 99/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 72/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
PROC

Ofício 103/2022

INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

VETO 1/2022

CRIA O PROJETO "OFICINA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PROC

VETO 1/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CINEMA SOCIAL ITINERANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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PROC

VETO 1/2022

ESTABELECE O DIREITO À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA QUE TENHA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PROC

Ofício 133/2022

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 135/2022

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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