Ofício 1/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "CINEMA SOCIAL ITINERANTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIREITO À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA QUE TENHA IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA...
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.