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VETO 1/2022

INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DO AR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PROC

VETO 1/2022

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E LISTAGEM DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS P...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PROC

Certidão 1/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PROC

Ofício 153/2022

ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 1/2022

ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 1/2022

CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 1/2022

A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 1/2022

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Ofício 1/2022

"INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E D...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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