VETO 1/2022
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DO AR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DE MELHORIAS DA QUALIDADE DO AR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, LISTA DAS VAGAS ATENDIDAS, TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS E LISTAGEM DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS P...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ENSINO AOS INSTRUTORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E D...