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LEI

Lei Nº 5770/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "NATAL DAS CRIANÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5769/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA MUDEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5768/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5767/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5766/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SAÚDE MENTAL", TAMBÉM DENOMINADO "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5765/2022

CRIA A "FEIRA DO EMPREGO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5764/2022

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE MEDIAÇÃO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5763/2022

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5762/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
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