Lei Nº 5770/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "NATAL DAS CRIANÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "NATAL DAS CRIANÇAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA MUDEZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SAÚDE MENTAL", TAMBÉM DENOMINADO "JANEIRO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE MEDIAÇÃO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.