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LEI

Lei Nº 5761/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SÍNDROME (TRANSTORNO) DO PÂNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5760/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST LAMA OFF ROAD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), JOSEMAR ...
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LEI

Lei Nº 5759/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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LEI

Lei Nº 5758/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA CONTRA O FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5757/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5756/2022

VEDA QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEFICIENTES OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTR...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5755/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS, MULADEIROS E CHARRETEIROS DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARD...
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LEI

Lei Nº 5754/2022

FICA DENOMINADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ CIRIACO CAMARGO", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA RODOLFO POLIDORO, DEFRONTE AO Nº 70, NA VILA ROSINA, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5753/2022

AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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