Lei Nº 5761/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SÍNDROME (TRANSTORNO) DO PÂNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SÍNDROME (TRANSTORNO) DO PÂNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST LAMA OFF ROAD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMINHADA CONTRA O FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA QUAISQUER DISCRIMINAÇÕES ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES DEFICIENTES OU COM DOENÇAS CRÔNICAS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTR...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA DA ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS, MULADEIROS E CHARRETEIROS DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ CIRIACO CAMARGO", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA RODOLFO POLIDORO, DEFRONTE AO Nº 70, NA VILA ROSINA, EM CAIEIRAS/SP.
AUTORIZA A INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.