Lei Nº 5729/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ESTABELECE ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIREITO DOS ESTUDANTES AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO COMBATE AO ALCOOLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "TRAVESSA RAIMUNDO ANTÔNIO NASCIMENTO", A TRAVESSA SITUADA NA AVENIDA COLÔMBIA, AO LADO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DA SAÚDE "OSWALDO RODRIGUES", NO CENTRO, EM CAIEIRAS/SP.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ESCOLAR DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "FESTIVAL DE MÚSICA AUTORAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA EDÍLSON MARCOS TARGA PEREIRA" A ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICÉIA COM A RUA BENTO FERREIRA DA SILVA, EM CAIEIRAS/SP.