Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.835 documentos encontrados
2023 Limpar
INDC

Indicação Nº 204/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 204/2023

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA "PRAÇA NILTON DOS SANTOS - BELEZINHA", A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE AS RUAS ARNALDO CUNHA LEITE E ANT...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 203/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 203/2023

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM EVENTOS PÚBLICOS QUE POSSAM CAUSAR DANOS À SUA SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, BEM COMO SITUAÇÕES QUE OS EXPONHAM A MAUS-TRATOS OU CRUELDADE, E DÁ OUTRAS P...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 202/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 202/2023

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA CONTRA O AFOGAMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 201/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 201/2023

PROÍBE A APROVAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS SEM QUE HAJA A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE O IMÓVEL SERÁ CONSTRUÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 200/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade