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2023 Limpar
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Projeto de Lei Nº 185/2023

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 184/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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PL

Projeto de Lei Nº 184/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FUNDOSCOPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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INDC

Indicação Nº 183/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 183/2023

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES ZOSTER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 182/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade, que promova estudo...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 181/2023

INDICAMOS a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que este determine à Empre...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 181/2023

AUTORIZA A REPASSAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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INDC

Indicação Nº 180/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...

  • EUDES MEIRA
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