Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.835 documentos encontrados
2023 Limpar
INDC

Indicação Nº 151/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 1.607/2022, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamen...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 151/2023

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA ISABELA MIRANDA"

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 150/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 150/2023

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 149/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 149/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PÃO DA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 148/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo Municipal determine ao Departamento competente desta Municipa...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 148/2023

INSTITUI O "PROGRAMA DE ACESSO SOCIAL A EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 147/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade