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2023 Limpar
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Projeto de Lei Nº 142/2023

ESTABELECE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARQUES DA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA ...
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INDC

Indicação Nº 141/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 141/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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INDC

Indicação Nº 140/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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Projeto de Lei Nº 140/2023

DETERMINA QUE AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO NÃO FICARÃO SUJEITAS A DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 139/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 139/2023

AUTORIZA A COMUNICAÇÃO PARA AUTORIDADES POLICIAIS, POR PARTE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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INDC

Indicação Nº 138/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 138/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MENINAS FORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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