Projeto de Lei Nº 29/2023
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
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FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...
ACRESCE O ART. 2º -A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 'M-CHAT" PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM CRIANÇAS DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...
AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...
REVOGA O § 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.796 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.