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2023 Limpar
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Projeto de Lei Nº 29/2023

FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.

  • MESA DIRETORA
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INDC

Indicação Nº 28/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PL

Projeto de Lei Nº 28/2023

ACRESCE O ART. 2º -A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.378, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 27/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 27/2023

AUTORIZA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO 'M-CHAT" PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE EM CRIANÇAS DE SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 26/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que, promova estudo...

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 26/2023

AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS DEFICIENTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 25/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que este determine ao Departamento competente desta Municipalidade que promova estudos...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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PL

Projeto de Lei Nº 25/2023

REVOGA O § 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.796 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

  • TODOS VEREADORES
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