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2023 Limpar
INDC

Indicação Nº 8/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade que...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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DL

Decreto Legislativo Nº 8/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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RES

Resolução Nº 8/2023

INSTITUI A "MEDALHA MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 8/2023

APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 8/2023

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU EM FAVOR DAS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS PROPRIEDADES COMPROMETIDAS POR DESASTRES NATURAIS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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INDC

Indicação Nº 7/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade qu...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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DL

Decreto Legislativo Nº 7/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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RES

Resolução Nº 7/2023

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI Nº 5.392 DE 07 DE OUTUBRO DE 2.020.

  • MESA DIRETORA
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