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2023 Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 7/2023

OBRIGA A AFIXAÇÃO, EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, DE PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DOS CANAIS DE DENÚNCIA SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCR...

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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INDC

Indicação Nº 6/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade re...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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DL

Decreto Legislativo Nº 6/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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RES

Resolução Nº 6/2023

CONSOLIDA E REGULAMENTA O ORGANOGRAMA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ALTERA DISPOSITIVOS RESOLUÇÃO Nº 004/2023.

  • MESA DIRETORA
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 6/2023

ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ART. 7º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º E §§ 2º E 3º DO ART. 7º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.118 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

  • TODOS VEREADORES
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PL

Projeto de Lei Nº 6/2023

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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