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2023 Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 3/2023

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • MESA DIRETORA
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
  • 1 arquivo
PR

Projeto de Resolução Nº 3/2023

FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO PARA DIRETOR DE PROCESSOS GERENCIAIS E FINANÇAS.

  • MESA DIRETORA
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INDC

Indicação Nº 2/2023

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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DL

Decreto Legislativo Nº 2/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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RES

Resolução Nº 2/2023

INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, DIRIGENTE E MEMBROS.

  • MESA DIRETORA
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 2/2023

ACRESCE O INCISO VII AO ARTIGO 3, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5118, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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PL

Projeto de Lei Nº 2/2023

FICA DENOMINADA QUADRA HENRIQUE GOMES A QUADRA LOCALIZADA NA RUA OSASCO, PRÓXIMA AO Nº 275 NO BAIRRO VILA MIRAVAL, EM CAIEIRAS/SP.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023

CONCEDE TÍTULOS DE PERSONALIDADE E CIDADÃO CAIEIRENSES E MEDALHAS DA COMENDA CAIEIRENSE DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)
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