Lei Nº 5955/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA "RUA ESPARTA" A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO SCORPIOS II, DEFRONTE AOS LOTES 3, 4 E S, DA ATUAL QUADRA 11 - ANTIGA QUADRA 9, EM CAIEIRAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA NARCOLEPSIA E HIPERSONIA IDIOPÁTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ARTIGO 36-A À LEI MUNICIPAL N° 4.750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADO "RUA ERIVALDO DE MELO FEITOSA" A ESTRADA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM Nº 05
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS TOPONÍMICAS DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PÃO DA CASA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA DE ACESSO SOCIAL A EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.