Projeto de Lei Nº 94/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA JOVENS FORMANDOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE BEACH TENNIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
GARANTE ÀS PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO E IMEDIATO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DESSA CONDIÇÃO, E DÁ OU...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A DIABETES MELLITUS (DIABETES TIPO I) COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, DE FORMA NÃO ONEROSA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO METEOROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...