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Indicação Nº 68/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
Projeto de Lei Nº 68/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ATRIBUIÇÃO DE ENDEREÇO OFICIAL, COM NUMERAÇÃO, A TODOS OS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 67/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
Projeto de Lei Nº 67/2024
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS OU CONTRATADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação Nº 66/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE REA...
Projeto de Lei Nº 66/2024
DETERMINA A OFERTA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPOUSO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação Nº 65/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 092/2023, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEST...
Projeto de Lei Nº 65/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.867, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E CONCEDE EFEITO REPRESTINATÓRIO QUE ESPECÍFICA.