Indicação Nº 40/2024
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.229, DE 04 DE SETEMBRO D 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICAM CRIADAS AS GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO STRICTO SENSU E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E HABILIDADES DESCRITAS NOS QUADROS I E II DESTE LEI.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 529/2015, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO...
FICA CRIADA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE TRÂNSITO, AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SER CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO, CONFORME QUANTITAT...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 444/2021, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEST...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICA DENOMINADO MARCIAL CARDOSO PINTO - BACIE O PRÓPRIO PÚBLICO ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ALBERT HANSER, 120 - CENTRO, EM CAIEI...