DL
Decreto Legislativo Nº 1/2024
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL, DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.