Lei Nº 6131/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIREOIDISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE HIPOTIROIDISMO E HIPERTIREOIDISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.312, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUAL SEJA "RUA AGOSTINHO DE SOUZA", ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOGRA...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE", TAMBÉM DENOMINADA "JANEIRO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.